Aviso legal
Preâmbulo
A sociedade por ações simplificada (SAS) AZUREA preocupa-se com os direitos dos indivíduos, nomeadamente no que diz respeito aos tratamentos automatizados e com uma vontade de transparência com os seus clientes. É por isso que implementámos uma política que abrange todos esses tratamentos, os fins perseguidos por estes, bem como os meios de ação disponíveis para os indivíduos para que possam exercer os seus direitos da melhor forma possível.
Encontrará informações adicionais sobre a proteção de dados pessoais no site : https://www.cnil.fr/
É fortemente recomendado ler atentamente as presentes condições de utilização do site antes de o navegar. A navegação neste site implica a aceitação das presentes condições.
Artigo 1 – Menções legais
1.1 Site
Azuréa Paris, www.azureaparis.com
1.2 Editor
A sociedade por ações simplificada (SAS) AZUREA é representada por Tom Nogaret e Clara Nucci
Siret : 943 086 785 00012
SIREN : 943 086 785
TVA : FR63943086785
1.3 Realização
O site www.azureaparis.com foi realizado por :
- Tom Nogaret, criador da marca
1.4 Alojador
O site www.azureaparis.com é alojado por OVH RCS Roubaix cujo sede social está situada na 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix em França e registada no 424 761 419 00045 / Código APE 6202A / Nº IVA: FR 22 424 761 419
Artigo 2 – condições de utilização do site
O site acessível pelos URLs seguintes: www.azureaparis.com é reservado para uso estritamente pessoal. Compromete-se a não utilizar este site e as informações ou dados nele contidos para fins comerciais, políticos, publicitários e para qualquer forma de solicitação comercial, nomeadamente o envio de correio eletrónico não solicitado.
Artigo 3 – Propriedade intelectual
O conteúdo deste site, incluindo, de forma não exaustiva: textos, logótipos, gifs, animações, vídeos, imagens, sons e ícones, bem como a sua formatação, permanecem propriedade da sociedade AZUREA, exceto as marcas, logótipos ou conteúdos pertencentes a outras sociedades parceiras ou autores.
Assim, qualquer reprodução, distribuição, modificação, adaptação, retransmissão ou publicação, mesmo parcial, destes diferentes elementos é estritamente proibida sem o acordo expresso por escrito de AZUREA. Caso contrário, trata-se de uma contrafação sancionada pelos artigos L. 3335-2 e seguintes do código da propriedade intelectual. A este título, a responsabilidade civil e penal do contrafator poderá ser acionada.
Os utilizadores e visitantes do site têm o direito de criar um hiperligação para este mesmo site, e apenas para a página inicial.
Para qualquer pedido de autorização ou informação, por favor contacte-nos por email: contact@azureaparis.com
Condições específicas são previstas para a imprensa.
Artigo 4 – A gestão do site pelo editor
O editor é responsável por a gestão do site, a este título pode :
- suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou parte do site, reservar o acesso ao site a uma categoria determinada de utilizadores.
- Eliminar as informações que perturbem o funcionamento do site ou que violem as leis nacionais ou internacionais
- suspender o site para o atualizar.
Artigo 5 – Responsabilidades
A responsabilidade do editor não pode ser envolvida em caso de inexatidão, omissões ou lacunas. Se assim for, agradecemos que o sinalize por email descrevendo precisamente o problema.
Cabe ao visitante tomar todas as medidas apropriadas para proteger o seu equipamento e os seus próprios dados, nomeadamente em caso de ataques virais pela Internet. O visitante é responsável pelo conteúdo que descarrega.
Cabe ao cliente a obrigação de formular claramente as suas necessidades e o dever de informar-se ou mesmo de verificar a veracidade das informações fornecidas no site www.aiyna-design.com
A Aiyna não será de forma alguma responsável pelo uso pelo cliente das informações ou pela sua ausência contidas nos seus produtos, incluindo um dos seus sites Internet.
Artigo 6 – Recolha e proteção dos dados
Os seus dados são recolhidos pela empresa AZUREA
A CNIL define o dado pessoal como um dado pessoal é qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. Mas, porque dizem respeito a pessoas, estas devem manter o controlo sobre eles.
Uma pessoa singular pode ser identificada:
- diretamente (exemplo: nome e apelido);
- indiretamente (exemplo: por um número de telefone ou matrícula, um identificador como o número de segurança social, um endereço postal ou email, mas também a voz ou a imagem).
A identificação de uma pessoa singular pode ser realizada:
- a partir de um único dado (exemplo: nome);
- a partir do cruzamento de um conjunto de dados (exemplo: uma mulher que vive num determinado endereço, nascida num determinado dia e membro de determinada associação)".
O editor do site recolhe as informações pessoais dos seus clientes com o objetivo de uma boa gestão das suas relações e/ou para o tratamento das suas encomendas.
Sobre os dados pessoais que são objeto de recolha: trata-se do nome e apelido, do endereço, do endereço de email, do número de telefone, do género e da data de nascimento.
Sobre os dados financeiros que são objeto de recolha: trata-se das informações relativas ao cartão de crédito do utilizador ou informações da conta Paypal, e isso com o único propósito de pagamento dos produtos encomendados.
Além disso, podem ser informações publicadas publicamente pelos clientes nas nossas redes sociais, informações publicadas publicamente nas redes sociais de terceiros relacionadas com os nossos produtos.
O editor do site recolhe também informações relativas à compra dos seus clientes quanto às quantidades encomendadas, aos tipos de produtos encomendados e seus preços, mas também informações relativas ao navegador e ao comportamento de navegação do cliente no site do editor.
Artigo 7 – Direito de acesso, retificação e desreferenciação dos seus dados
As pessoas abrangidas por tratamentos de dados pessoais dispõem de direitos para manter o controlo das informações que lhes dizem respeito. Trata-se de:
- do direito de acesso: essas mesmas pessoas podem invocar o seu direito de acesso para conhecer os dados pessoais que lhes dizem respeito, escrevendo para o endereço eletrónico mencionado no Artigo 14. Antes da implementação deste direito, a Plataforma pode pedir uma prova da identidade do utilizador para verificar a sua exatidão.
- Do direito de retificação: em caso de inexatidão dos dados pessoais detidos pela plataforma, podem pedir a atualização dos referidos dados.
- Do direito à eliminação dos dados: os utilizadores podem pedir a eliminação dos seus dados pessoais
- Do direito à limitação do tratamento: os utilizadores podem pedir à Plataforma que limite o tratamento dos dados pessoais de acordo com as hipóteses previstas pelo RGPD;
- De um direito de oposição ao tratamento dos dados: os utilizadores podem opor-se a que os seus dados sejam tratados de acordo com as hipóteses previstas pelo RGPD;
- Do direito à portabilidade: os utilizadores têm o direito de exigir que a Plataforma lhes entregue os dados pessoais que forneceram para os transmitir a uma nova Plataforma.
O requerente deve acompanhar o seu pedido: de uma fotocópia de um documento de identificação válido assinado e do endereço para o qual o editor poderá contactar o requerente.
A resposta será enviada ao requerente no mês seguinte à receção do pedido. Este prazo de um mês pode ser prolongado por dois meses se a complexidade do pedido e/ou o número de pedidos o exigirem.
Além disso, e desde a lei n.º 2016-1321 de 7 de outubro de 2016, as pessoas que o desejem têm a possibilidade de organizar o destino dos seus dados após o seu falecimento. Para mais informações sobre o assunto, pode consultar o site da CNIL: https://www.cnil.fr/.
Os utilizadores também podem apresentar uma reclamação junto da CNIL no site da CNIL: https://www.cnil.fr.
Artigo 8 – Sobre a utilização dos dados pessoais
As informações pessoais recolhidas junto dos utilizadores têm como objetivo:
- a gestão e o envio das encomendas
- permitir o funcionamento e a otimização da plataforma
- permitir a implementação de um suporte que trate dos pedidos dos clientes
- permitir a exibição de anúncios com base no histórico de navegação do utilizador e nas suas preferências
- permitir a prevenção e a deteção de fraudes, malwares e a gestão de incidentes de segurança
- permitir gerir corretamente eventuais litígios entre utilizadores
- permitir analisar a e-reputação dos produtos apresentados no site e medir a eficácia das campanhas de marketing implementadas.
Artigo 9 – Política de conservação de dados
Os dados pessoais dos utilizadores são conservados na plataforma pelo tempo necessário para assegurar o funcionamento normal dos seus serviços ou da sua assistência.
Artigo 10 – Partilha de dados pessoais com terceiros
É possível que as informações pessoais sejam partilhadas com empresas terceiras da União Europeia. Trata-se nomeadamente
- de empresas bancárias e financeiras terceiras para a implementação dos serviços de pagamento
- do site web de um terceiro quando o utilizador tenha autorizado previamente o acesso aos seus dados
- de certos serviços de prestadores que fornecem assistência aos utilizadores, publicidade e serviços de pagamento. Este acesso aos dados do utilizador é limitado, é reservado apenas para a boa execução dos serviços e têm a obrigação contratual de os utilizar em conformidade com as disposições da regulamentação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.
- Quando a lei o exigir, para dar seguimento às reclamações apresentadas contra a Plataforma e cumprir os procedimentos administrativos e judiciais.
Artigo 11 – Sobre as ofertas comerciais
O editor implementa ofertas comerciais, o utilizador reserva-se o direito de as aceitar ou recusar.
Artigo 12 – Sobre a utilização de Cookies
A CNIL define o cookie como uma sequência de informações, geralmente de pequeno tamanho e identificada por um nome, que pode ser transmitida ao seu navegador por um site web ao qual se conecta.
É possível que a navegação neste site envolva cookies provenientes da empresa responsável pelo site em questão, bem como de empresas terceiras. Em todo o caso, na primeira navegação neste site, o cliente será informado da utilização de cookies e será considerado como tendo aceite a sua utilização. Se for o caso, o referido utilizador pode não aceitar os cookies ou mesmo desativá-los após aceitação a partir das configurações do seu navegador.
As informações recolhidas por este meio são utilizadas para fins estatísticos.
O site da CNIL: https://www.cnil.fr/fr/cookies-les-outils-pour-les-maitriser fornecer-lhe-á mais informações.
Artigo 13 - Lei aplicável
A lei francesa rege as presentes condições de utilização do site. Os tribunais da sede social do editor são competentes, salvo atribuição de competência específica decorrente de um texto legal ou regulamentar particular.
